Grupo assume a iluminação pública de RP

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, a concessionária Conecta RP dará dá início à “Tempo 1” da parceria público-privada da iluminação pública em Ribeirão Preto. Serão duas etapas. Na semana que vem, terá início a transição de gestão da CPFL Paulista – que atende muro de 330.000 consumidores na cidade – para o consórcio vencedor da PPP.

O Conecta Ribeirão Preto ficará responsável pela manutenção dos serviços de iluminação das ruas, avenidas e praças do município. A segunda lanço envolve o início do período de elaboração do projecto de modernização do sistema, que prevê a substituição de mais de 80 milénio lâmpadas convencionais por LED, dentro de um prazo de dois anos (em até 24 meses).

As lâmpadas convencionais apresentam várias desvantagens em conferência com as de LED. Além de serem poluentes quando descartadas de forma inadequada, consomem, em média, até 75% mais robustez elétrica do que as que serão instaladas.

Elas também emitem uma luminosidade amarelada, que resulta em baixa nitidez na iluminação das ruas e pode dificultar a movimentação noturna de veículos e pedestres, devido à presença de pontos pouco iluminados. Em contraste, as lâmpadas de LED inibem a criminalidade por apresentar maior luminosidade noturna e melhor fidelidade de cores, entre outros benefícios.

“As lâmpadas de LED duram mais, tem maior eficiência energética, inferior dispêndio de manutenção, baixa emissão de calor. Resumindo, essas mudanças vão gerar maior economia de robustez para o município e oferecer ruas melhor iluminadas para a população, promovendo mais segurança para quem anda à noite pelas ruas”, diz Paulo Almeida, gerente de operações da Conecta RP.

As lâmpadas LED também não atraem insetos, duram quase dez anos, têm acendimento súbito, são sustentáveis e 100% recicláveis. A partir de segunda-feira estarão disponíveis os novos canais para o atendimento da população.

Qualquer pessoa que quiser solicitar manutenção ou informar um problema de iluminação para rua ou bairro deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Conecta RP. São três opções: o telefone: 0800 002 1761, o aplicativo Brilha Ribeirão Preto e o site Conecta Ribeirão – Portal Cidadão.

A Conecta RP venceu o leilão da PPP, realizado há pouco mais de um ano, em 7 de julho de 2023, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo. O trâmite está procrastinado. Em junho, a prefeitura havia informado, também por meio de nota, que a primeira tempo “deve terminar em 15 de julho, de concórdia com o cronograma”.

A periferia terá prioridade e as melhorias devem “encetar de fora para dentro da cidade”. No dia da homologação, em agosto de 2023, Duarte Nogueira anunciou que Ribeirão Preto começaria a receber, ainda no ano pretérito, as melhorias na superfície de iluminação previstas pela PPP. Na primeira lanço, o investimento nos próximos 13 anos deve chegar a R$ 100 milhões.

O Conecta Ribeirão Preto foi representado no torneio pela Terreno Investimentos. Vai receber R$ 1.034.208,14 por mês, inferior do limite supremo de R$ 1.837.565,47 estipulados pela prefeitura para realização do projeto e prestação dos serviços. A oferta vencedora representa deságio de 43,72%.

O valor estimado em edital era de R$ 297.072.444,03 por um período de 13 anos, mas a prefeitura vai investir muro de R$ 202.000.000 ao longo de todo o contrato. Numa conta simples, hoje, com deságio de 43,72%, o valor cai para R$ 167.192.371,50. Esta foi a primeira vez que Ribeirão Preto realizou um leilão na Bolsa de Valores. A PPP também é um protótipo inédito na cidade.

A previsão é de que as melhorias na iluminação começassem em dezembro de 2023 e ainda havia a possibilidade de o prazo pode ser antecipado, o que não ocorreu. O consórcio é formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda, Green Luce Soluções Energéticas S/A, Proteres Participações S/A e Severo Vilares Projetos e Construções.

A empresa responsável pela licença terá porquê responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.

Pontos – Significa, na prática, que 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético e ainda reduz em mais de 3.800 toneladas a emissão de gás carbônico.

Haverá ampliação da iluminação em mais 12.751 locais, entre avenidas, ruas, praças de todas as regiões da cidade. O levantamento dos locais que receberão ampliação de iluminação foi realizado por equipe técnica da prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federalista – responsável pelo projeto da PPP, sendo que todos esses avanços seguirão a Norma 5101.

As faixas de pedestres também terão iluminação específica, totalizando 3.028 locais, seguindo as melhores práticas de normas nacionais e internacionais, com exigência do atendimento ao índice de iluminância vertical. O mesmo será exigido em relação aos 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas na cidade.

Segundo o contrato, o consórcio também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por led nas vias públicas, 23 patrimônios históricos porquê o Theatro Pedro II e o Palácio Rio e culturais receberão atenção próprio.

Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, porquê a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de rapina de cabos de robustez, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária.

População já paga por novidade iluminação
Desde abril, os clientes da CPFL Paulista em Ribeirão Preto pagam pelo novo sistema de imposto da taxa de iluminação pública estabelecido pela lei municipal nº 3.156. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no primórdio do ano pretérito.

A legislação alterou o sistema de cobrança da Taxa para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), que tinha valor fixo de R$ 11,37 por mês e que passou a ser calculado a partir do consumo de cada imóvel. A CPFL Paulista atende muro de 330 milénio clientes em Ribeirão Preto. Os recursos serão utilizados para o pagamento do consórcio vencedor da PPP.

Os consumidores foram divididos em residencial/rústico, residencial baixa renda e demais classes, sendo R$ 101,76 o valor supremo a ser pago. Para exemplificar, um consumidor da classe residencial/rústico que consome de 151 a 200 quilowatts-hora (kWh) e pagava a taxa fixa de R$ 11,37, passou a desembolsar R$ 8,83, desconto de 22,34% e R$ 2,54 a menos.

Já o consumidor residencial baixa renda, gastando os mesmos 151 a 200 kWh, pagará R$ 4,42, ou seja, teve redução de 61,13% no valor pago anteriormente. Desconto de R$ 6,95. Uma tábua com os valores calculados a partir do consumo e da classe de cada usuário faz secção da novidade lei e prevê isenção para quem consome até 50 quilowatts-hora (kWh).

A taxa será reajustada anualmente através de decreto da prefeitura publicado todo mês de dezembro para emprego a partir de janeiro do ano seguinte, com base na variação acumulada do Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (IPCA) ou índice que venha a substituí-lo.

Dados divulgados pela prefeitura apontam que, com a novidade imposto, 175 milénio usuários podem ter desconto ou não sofrerão grandes reajustes. Já muro de 140 milénio usuários tiveram reajuste. No caso de consumidor residencial com consumo de 900 (kWh), a imposto subiu de R$ 11,37 – valor de janeiro – para R$ 50,68, subida de 345,73%, aporte de R$ 39,31.

Dados da PPP da iluminação pública
– Valor do contrato previsto em edital:
Totalidade: R$ 297.072.444,03
Mensal: R$ 1.837.565,47
– Valor final do contrato
Totalidade: muro de R$ 202 milhões
Mensal: R$ 1.034.208,14
Deságio: 43,72%.
– Lâmpadas de led: em
83.132 pontos
– Novos pontos de luz: 12.751
– Em ciclovias:2.107
– Faixas de pedestres:3.028
– Novos pontos por ano: 900
– Aumento da eficiência: 68%
– Redução de CO2: 3.800 t