Prefeitura assina parceria para ações integradas com a Percentagem de Moral Pública da Presidência da República
Consonância de cooperação foi firmado pelo prefeito Edinho, em cerimônia na Uniara que contou com a presença do presidente da CEP Federalista, Manoel Caetano Ferreira Fruto
Em cerimônia realizada no auditório José Araújo Quirino dos Santos, da Universidade de Araraquara (Uniara), na quinta-feira (8), o prefeito Edinho, o presidente da Percentagem de Moral Pública (CEP) da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira Fruto; e o presidente da Percentagem de Moral Pública do Município de Araraquara, Fernando Passos, assinaram um concórdia de cooperação que visa parceria para a promoção de ações integradas, suporte reciprocamente e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da moral no serviço público.
Araraquara é a primeira cidade do Interno a assinar esse concórdia com o governo federalista; as demais são capitais, porquê as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis, ou governos de Estado, porquê o Província Federalista e Pernambuco.
A Percentagem de Moral Pública do Executivo Municipal foi criada pela Lei Municipal n° 8.934, de 6 de abril de 2017 e é composta por Fernando Passos, na presidência, e pelos conselheiros Tiago Romano, José Eduardo Melhen, Ernesto Gomes Esteves Neto e Maycon Roger, além da secretária executiva, Cristiane Pereira.
“A presença da Percentagem de Moral junto à Presidência da República é garantia de sua credibilidade jurídica. Ela cumpre um papel fundamental, não da perspectiva da punição, mas é um órgão preventivo que, se ele for acionado nas questões cruciais, vai se posicionar corretamente e impedir que erros aconteçam. É a grande guardiã para que os governos possam se balizar, serem instruídos e para que possamos ter um envolvente saudável de governabilidade. Nós criamos a percentagem de moral em Araraquara em 2017 para que ela fosse a grande balizadora dos nossos servidores no tirocínio da função pública. Agradeço ao Edivaldo Picazo, o primeiro presidente da Percentagem de Moral. Em nome do Fernando Passos, atual presidente da percentagem, agradeço a todos os membros da nossa percentagem e todos os alunos e alunas que estiveram presentes e, novamente, minha gratidão ao Manoel por ter vindo à nossa cidade e contribuir com esse importante momento”, afirmou o prefeito Edinho, que esteve na mesa de autoridades ao lado de Fernando Passos, Manoel Caetano, também Mariamalia Vasconcellos Augusto, Secretária Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais; e Fernando Rugno, coordenador de projetos de extensão do curso de Recta da Uniara.
O presidente da Percentagem de Moral Pública da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira Fruto, também destacou a relevância do papel da Percentagem de Moral Pública, enfatizando suas principais atribuições que envolvem julgar questões de natureza moral e conflitos de interesse.
“Muitos municípios têm sua percentagem de moral, porquê é o caso de Araraquara, e o papel fundamental dessas comissões é orientar os servidores públicos do município em relação às questões éticas, porque se espera que haja, por secção de todos os servidores públicos, um comportamento adequado e de concórdia com os padrões éticos exigidos. Aproveito para cumprimentar o meu camarada Edinho e cumprimentar Araraquara pela percentagem que tem. Uma percentagem de moral muito atuante que, em reuniões anteriores que já tivemos, revelou grande preocupação com a gestão da moral no município”, declarou Manoel Caetano.
A cerimônia de assinatura do concórdia de cooperação integrou a programação da Semana de Integração do Curso de Recta da Uniara, realizada durante a semana na universidade, que teve Manoel Caetano porquê um dos palestrantes, na noite de quinta, ministrando o tema “Moral no Serviço Público”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE ARARAQUARA
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