Recuperação do Solar Supermercados é aprovada

Em assembleia gera de credores, realizada na tarde da última terça-feira, 30 de julho, em Santa Rosa do Viterbo, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, foi autenticado o plano de recuperação eupúblico do Grupo Solar Supermercados (Mara Edith Lourenço e Cia Ltda.). A rede supermercadista teve o processamento de seu segundo pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça no dia 5 de outubro do ano pretérito.

O totalidade da dívida reestruturada pelo projecto foi de R$ 83,6 milhões, de concórdia com a segunda listagem da administradora judicial – Laspro Consultores. O projeto foi elaborado pela Triunfoconsultoria especializada em turnaround e restruturação, que assessora o Grupo Solar na restruturação de seu endividamento e adequação de sua estrutura de capital.

Com a aprovação, a rede segue com suas atividades. São mais de 300 empregos diretos e 150 indiretos em cinco unidades em Santa Rosa do ViterboSanta Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo e Ribeirão Preto. O Solar nasceu em 1996, a partir de um pequeno talho em Tambaú, cujos fundadores foram a família Lourenço, atualmente composta por Mara Lourenço e Mirian Lourenço.

Os créditos trabalhistas (Classe I) que integram a lista de credores serão pagos em até cochilar meses contados da publicação da homologação judicial do projecto. Já o credor com garantia real (Classe II), será pago em sua integralidade conforme valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 10 anos, acrescido de juros e correção monetária.

O pagamento dos credores quirografários (Classe III) e microempresas e empresas de pequeno porte (Classe IV), serão pagos no montante equivalente de 15% sobre o respectivo valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 15 anos, acrescido de juros e correção monetária.

A exceção é para os credores colaboradores, aqueles que apoiam a empresa em seu processo de reorganização e que, portanto, podem receber em condições diferenciadas, também previstas no pcorda. A Triunfo assumiu a meio do caso em agosto de 2023, juntamente com o escritório Galdino, Pimenta, Takemi, AyoubSalgueiro, Rezende de Almeida Advogados, em meio a uma crise financeira e reputação sofrida pelo Grupo, posteriormente o seu primeiro pedido de recuperação judicialelaborado por outros assessores, ter sido indeferido pelo pensamento.

A partir daquele momento, a consultoria e o escritório de advocacia corrigiram todos os vícios do processo e trouxeram uma injeção de credibilidade frente aos credores, criando um envolvente propício (de transparência e crédito) para sucesso das negociações.

Em agosto do ano pretérito, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro autorizou a rede supermercadista Solar a realizar negociações com os credores. O grupo é formado ainda por um meio de distribuição, dois depósitos de gás e um posto de combustíveis. Na decisão, o magistrado acatou o pedido do Grupo Solar para realizar a mediação pré-processual com os credores.

O juiz também suspendeu por 60 dias as execuções de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença que envolva créditos sujeitos à recuperação judicial e a reintegração de posse e demência fiduciária dos imóveis onde estão instalados estabelecimentos da empresa.

No mês de maio, o mesmo magistrado havia indeferido o pedido de recuperação judicial do Grupo Solar. Na era, também determinou a instauração de interrogatório na Polícia Social para investigar suspeita de fraude para prejudicar credores. Segundo perícia prévia feita e apresentada pela administradora judicial, o endividamento do grupo era de R$ 96.682.907,71 já era.

Na ocasião o grupo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para volver a decisão, mas, num primeiro momento, o TJSP negou que as execuções judiciais contra a empresa fossem suspensas. A decisão partiu da desembargadora Jane Franco Martinseecisão que foi autorizada posteriormente pela Justiça de Santa Rosa do Viterbo.

Havia a suspeita de que o Grupo Solar tinha se utilizado da recuperação judicial uma vez que meio ilícito de obter a redução forçada de obrigações assumidas recentemente para a brecha do Espírito Júlia, na Zona Sul de Ribeirão Preto. A loja foi inaugurada em 24 de fevereiro de 2023já avenida Professor João Fusível nº 3.001, em uma extensão de 15,9 milénio metros quadrados. O investimento foi de R$ 61 milhões.