MPT e Santos FC firmam termo de ajuste de conduta contra racismo e assédio

Santos Futebol Clube assina TAC com MPT para combater racismo e assédio

O Santos Futebol Clube firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), comprometendo-se a implementar medidas de combate ao racismo, assédio moral e sexual dentro de suas instalações.

Esse acordo surgiu como resultado de duas investigações conduzidas pela Procuradoria do Trabalho da cidade de Santos (SP). No TAC, estão previstas ações preventivas e corretivas, que, caso não sejam cumpridas, poderão resultar em multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.

Medidas acordadas no TAC

O termo, que possui vigência indeterminada, obriga o Santos a adotar uma política permanente de prevenção ao assédio e discriminação, além de implementar ações de capacitação contínua. Também foi estabelecido que o clube deve manter um canal de denúncias eficiente para que casos de assédio e discriminação possam ser reportados e apurados.

Outra medida importante é a criação de um comitê, em parceria com o MPT, dedicado à promoção da diversidade. Esse comitê será responsável por supervisionar as políticas inclusivas e assegurar que o ambiente do clube seja seguro e respeitoso para todos.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Santos deve continuar investindo em programas de capacitação para seus funcionários, promovendo a gestão humanizada, a comunicação não violenta, a ética nas relações de trabalho e a valorização da diversidade. Os treinamentos serão periódicos e darão atenção especial a gestores e líderes, com foco em grupos vulneráveis.

Polêmicas recentes no Santos Futebol Clube

O TAC assinado pelo Santos ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo o clube. Na terça-feira (20), o coordenador social, Daniel Gonzales, foi demitido após uma postagem considerada discriminatória em suas redes sociais, sugerindo que o público do futebol feminino era exclusivamente composto pela comunidade LGBTQIAPN+.

Em abril deste ano, o Santos anunciou a contratação de Kleiton Lima como técnico do time feminino. Entretanto, o treinador enfrentou acusações de assédio sexual e moral por parte de 19 jogadoras, que denunciaram o caso por meio de cartas anônimas. Lima acabou pedindo demissão após uma semana no cargo, pressionado pelas atletas.

Além disso, em julho de 2022, o MPT-SP entrou com uma ação judicial contra o Santos, acusando o clube de manter atividades clandestinas de trabalho infantil em suas categorias de base. O órgão solicitou a suspensão das atividades para menores de 14 anos e o reconhecimento da relação de emprego com atletas amadores maiores de 16 anos.

Essas situações ressaltam a importância das medidas agora implementadas pelo TAC, visando transformar a cultura organizacional do Santos Futebol Clube e garantir um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso para todos.