Brasil alcança meta prevista nos anos iniciais do ensino fundamental — Secretaria de Informação Social

O Ministério da Instrução (MEC) e o Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira, 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Instrução Básica (Ideb) 2023, principal indicador da qualidade da ensino no país.

"O Ideb é o mais importante indicador educacional de ensino básica. Não há nenhuma política pública que tenha vitória sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, esse é um encontro importante para a ensino brasileira. Os números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a ensino básica do nosso país"

CAMILO SANTANA
Ministro da Instrução

O país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta vernáculo estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando inferior das metas do indicador para o país nessas etapas, que eram de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Divulgado a cada dois anos, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Recenseamento Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb). Em 2021, foram estabelecidas as metas para o país. Quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de alunos aprovados, maior será o Ideb.

"O Ideb é o mais importante indicador educacional de ensino básica. Não há nenhuma política pública que tenha vitória sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, esse é um encontro importante para a ensino brasileira. Os números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a ensino básica do nosso país", pontuou o ministro da Instrução, Camilo Santana.

Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio. “O Ideb funciona uma vez que um setentrião para as tomadas de decisões na ensino básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a certificar o atendimento das necessidades da população”, explicou Camilo.

ANOS INICIAIS — De harmonia com Recenseamento Escolar 2023, atualmente, são 14,4 milhões de alunos nessa lanço em 103,8 milénio escolas do Brasil. A rede municipal tem participação de 69,5% no totalidade de matrículas dos anos iniciais e concentra 86,1% dos alunos da rede pública. Nesta lanço de ensino, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas. Confira o Ideb por unidade da Federação:

INFOGRÁFICO 1 | Anos iniciais: Ideb por unidade da Federação

ANOS FINAIS — Nos anos finais do ensino fundamental, há murado de 11,7 milhões de alunos matriculados em 61,8 milénio escolas. Com 4,6 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 39,5% no totalidade de matrículas nos anos finais, dividindo a responsabilidade de ensino com os municípios, que possuem 5,1 milhões de alunos (44%). Nesta lanço de ensino, 16,3% dos alunos frequentam escolas privadas. Confira o Ideb por unidade da federação:

INFOGRÁFICO 2 | Anos finais: Ideb por unidade da Federação

ENSINO MÉDIO — Já no ensino médio, aproximadamente 7,7 milhões de alunos estão matriculados em 29,8 milénio escolas brasileiras. Com 6,4 milhões de alunos, a rede estadual tem participação de 83,6% no totalidade de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública. No ensino médio, 1,1 milhão (15,2%) estudam no período noturno e 986,3 milénio (12,8%) frequentam escolas da rede privada. Confira o Ideb por unidade da federação:

INFOGRÁFICO 3 | Ensino médio: Ideb por unidade da Federação

"As políticas que o MEC vem desenvolvendo, na alfabetização na idade certa, nas escolas de tempo integral e assegurando o chegada às novas tecnologias de modo que o ensino possa se renovar de forma a se tornar mais eficiente, certamente são um movimento que vem assegurando a elevação dos resultados ao longo desse período. Podemos olhar esses resultados com uma expectativa positiva daqui para o horizonte. Não só os resultados até cá, mas daqui pra frente que vão ser resultados ainda melhores"

MANUEL PALACIO
Presidente do Inep

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO — Apesar de alguns estados terem se evidenciado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a valimento de o Governo Federalista continuar investindo em políticas públicas na superfície da ensino e atuar em parceria com os entes federados para superar as desigualdades educacionais.

Com o Programa Escola em Tempo Integral, serão criadas 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. A ampliação das matrículas em escolas em tempo integral no país permite melhorar indicadores de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes de toda a ensino básica, seguir na qualidade social da ensino brasileira e possibilitar maior proteção e inclusão social aos estudantes mais vulneráveis.

Outra prioridade do Governo Federalista é o Programa Pé-de-Meia, no qual o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 milénio ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança em seguida a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 milénio para o aluno que cursar todo o ensino médio. A previsão é atender quase 4 milhões de alunos em 2024.

"As políticas que o MEC vem desenvolvendo, na alfabetização na idade certa, nas escolas de tempo integral e assegurando o chegada às novas tecnologias de modo que o ensino possa se renovar de forma a se tornar mais eficiente, certamente são um movimento que vem assegurando a elevação dos resultados ao longo desse período. Podemos olhar esses resultados com uma expectativa positiva daqui para o horizonte. Não só os resultados até cá, mas daqui pra frente que vão ser resultados ainda melhores", finalizou o presidente do Inep, Manuel Palacios.