Uma família sentiu-se ameaçada e incomodada em seguida uma série de desentendimentos com uma vizinha.
No sábado, 16 de agosto, enquanto realizavam uma limpeza em morada com uma lavadora de subida pressão, a vizinha, aparentemente incomodada com o estrondo, reagiu de forma agressiva. Ela ofendeu a família com palavras de reles jargão e desrespeitou a crença religiosa deles. Ou por outra, a vizinha ameaçou envenenar a cadelinha da família. Quando a família começou a gravar o comportamento da vizinha, ela tentou agredir fisicamente a pessoa que estava gravando e, ao não conseguir, danificou o coche da família com dois socos.
Segundo as vítimas, os problemas com a vizinha são frequentes e outros vizinhos também têm queixas semelhantes.
O boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial.
Possíveis Implicações Legais:
- Ameaço e Injúria: A prenúncio de envenenar o bicho de estimação e as ofensas verbais, principalmente aquelas que desrespeitam crenças religiosas, podem configurar transgressão de prenúncio e injúria, conforme previsto nos artigos 147 e 140 do Código Penal Brasílio, respectivamente.
- Danos Materiais: Os danos causados ao veículo da família podem ser enquadrados porquê dano qualificado, conforme o item 163 do Código Penal, principalmente se permanecer comprovado que a intenção foi de prejudicar o patrimônio da família.
- Verosímil Ação Social: Além das implicações criminais, a família pode buscar reparação social pelos danos materiais (lataria do coche) e morais (ameaças e ofensas religiosas) sofridos.
- Medidas Protetivas: Diante da seriedade das ameaças e da verosímil repetição de condutas agressivas, a família pode solicitar medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha, se houver justificativa para tal.
Desenlace:
O registro de um boletim de ocorrência foi uma medida prudente da família, e, dependendo da investigação policial, essa situação pode resultar em ações criminais e civis contra a vizinha. É importante que a família continue documentando qualquer incidente porvir e, se necessário, busque orientação jurídica para prometer sua segurança e direitos.
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