Governo libera R$ 210 milhões para RS -

Daniella Almeida/Dependência Brasil

O Ministério da Cultivação e Pecuária (Planta) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rústico no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico.

O auxílio financeiro do governo federalista que apoia a contratação de seguro rústico irá beneficiar murado de 22 milénio produtores gaúchos, com aproximadamente 31 milénio apólices. O ministério também prevê que a superfície rústico segurada deve perceber 1 milhão de hectares e o valor totalidade dos bens segurados pode perceber R$ 9,5 bilhões.

A liberação do valor extra foi provável depois a pasta mudar a distribuição do orçamento totalidade de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico (PSR) para 2024, conforme a Solução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rústico, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre depois as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Cultivação e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federalista está cauteloso aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico pode solicitar o mercê.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rústico, habilitada pelo Ministério da Cultivação e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rústico já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo lavrador será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico (PSR) na mesma superfície.

Estes dois últimos programas do governo federalista já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Militares

Para as contratações de seguro rústico nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federalista para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rústico

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rústico (PSR) oferece ao lavrador a oportunidade de segurar sua produção com dispêndio reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federalista.

Ao contratar uma apólice de seguro rústico o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, uma vez que estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rústico permite ao produtor restabelecer o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja segurança da renda agropecuária. (Edição: Aline Leal)