Governo federalista vai incorporar ação do Piauí contra roubo de celulares -

Reportagem – Escritório Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e rapina de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada na última quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília (DF).

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 – mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na geração de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

A principal diferença entre a plataforma federalista (Celular Seguro) e a piauiense (Protege Celular) é que, a primeira foi desenhada para, em caso de rapina, roubo ou extravio, bloquear tanto a traço telefônica e o chegada a serviços financeiros, porquê o próprio aparelho, transformando-o em “um pedaço de metal inútil”, enquanto a plataforma estadual oferece ao possuinte do telefone a opção de preservar a integridade do aparelho, desde que levante esteja cadastrado no aplicativo.

Desta forma, quando o aparelho volta a ser ligado, mesmo que com outro chip, é identificado por meio de seu número de identificação. A partir daí, a operadora de telefonia passa a enviar mensagens ao aparelho, alertando seu portador que o resultado é fruto de roubo ou rapina e deve ser devolvido em uma delegacia, sob risco de seu portador suportar as sanções legais.

“A maioria das pessoas que recebem a mensagem informando que o celular é roubado o devolve. E a polícia vai detrás dos que não são devolvidos”, comentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante o evento desta manhã.

Resultados

Segundo o governo estadual, a ênfase no rastreamento, recuperação e restituição dos aparelhos aos seus donos legítimos motivou a entrega voluntária de 8 milénio aparelhos às autoridades policiais só nos primeiros seis meses deste ano. Aliás, houve uma redução de 38% no número de ocorrências em conferência ao primeiro semestre de 2023. Durante todo o ano pretérito, foram emitidas 5.895 intimações de devoluções, o que resultou na recuperação de 3,5 milénio aparelhos. Sessenta e quatro lojas físicas e virtuais foram interditadas e 20 pessoas foram presas.

“Aliás, as pessoas foram mais encorajadas a registrar boletins de ocorrência”, acrescentou o governador, destacando que, porquê o aparelho não é inutilizado e pode ser facilmente rastreado se estiver cadastrado na plataforma, as vítimas se motivam a dar queixa do violação, na expectativa de reaver o muito perdido. “E mesmo assim, houve uma enorme redução dos crimes”.

Nos últimos meses, a eficiência do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas. Segundo o governo estadual, em junho, representantes de 11 estados estiveram em Teresina a término de saber o programa Cell Guard, totalizando 18 unidades interessadas no protocolo piauiense que o governo federalista está incorporando para “ampliar as funcionalidades do Programa Celular Seguro”.

Ao assinar o protocolo de intenção de desenvolvimento do protocolo pátrio de recuperação de celulares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que a experiência de sucesso do Piauí é uma “importante prelecção”. “É uma experiência importantíssima que, com muito saudação, vamos aproveitar e tentar disseminar no Brasil porquê um todo. Uma experiência que estamos aprofundando no sentido de valorizar a cooperação e o diálogo’.

Além de assinar o protocolo de intenções, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também instituiu um grupo de trabalho encarregado de, a partir da experiência piauiense, elaborar o Protocolo Vernáculo de Recuperação de Celulares. O grupo terá 90 dias para concluir o trabalho, ampliando as funcionalidades do Programa Celular Seguro.