Varejistas antecipam taxação de compras

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado27 de julho, o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exteriora popular “taxa das blusinhas”. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto. A Ali Express está em Loja confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir do final de semana.

A Ela dentro só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazonas ainda não informou a data em que começará a tarifação. “Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de contrato com a novidade regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do Ali Express a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A taxa (de 20%) será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR (Enunciação de Importação de Remessas) emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Loja.

A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior. A Ela dentro informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um pausa entre a venda e a enunciação à Receita Federalista.

“A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um pausa entre o momento da compra e a enunciação à Alfândega”, informou a companhia.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do resultado, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano pretérito nas compras eletrônicas, vão ser cobrados posteriormente somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Desde agosto do ano pretérito, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria.

As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior. No término de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federalista de 20% porquê uma emenda à lei que criou o Programa Movimentar, de incentivo à indústria automotiva.

O Senado aprovou o texto no início de junho. No último dia 22, o secretário da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para prezar quanto o governo deve recepcionar com a taxação das compras no exterior.

A projeçãoinformou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a realização do Orçamento.