Começa propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

De esta sexta-feira, 16 de agosto, eleitoras e eleitores de 5.569 municípios do país poderão conferir propostas e mensagens de candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 por meio das propagandas eleitorais veiculadas nas emissoras de rádio e televisãosegundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período de propaganda eleitoral vai até 30 de setembro. Ribeirão Preto tem seis candidatos a prefeito e 377 a vereador, segundo a plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.

As regras sobre o horário eleitoral gratuito e propaganda eleitoral estão dispostas na Solução número 23.610/2019, já com as atualizações para o pleito deste ano, descritas na Solução nº 23.732/2024ao TSE. UM publicidade política é caracterizada pela captação de votos do eleitorado.

Com uso de meios publicitários permitidos na lei. Eivulga o currículo das candidatas e dos candidatos, muito porquê propostas e mensagens no período denominado “campanha eleitoral”. Já o horário eleitoral gratuito no rádio na televisão terá início em 30 de agosto. Será veiculado de segunda-feira a domingo, sete dias por semana.

UMs emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, que terá inserções de 30 segundos e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das cinco às 24 otempo.

Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o função de prefeito e 40% por cento para função de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.

Nas eleições para prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das sete às 7h10 e das 12 otempo às 12h10, na rádio; e das 13 otempo às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisãosegundo o TSE.

A veiculação de cada legenda, federação ou coligação para o primeiro dia do horário gratuito e de inserções de eventuais sobras de tempo será feita por meio de sorteios. São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na prensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo.

Devem ser feitas em datas diversas, para cada candidata e candidato, no espaço supremo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. A reprodução do jornal impresso pode ser feita na internet, desde que no site do próprio veículo. O valor do proclamação também deve ser divulgado, de forma visível.

O descumprimento das orientações por pessoas responsáveis pelos veículos de divulgação e por partidos políticos, federações, coligações ou candidatas e candidatos beneficiados resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 10.000 ou equivalente ao valor da divulgação da propaganda paga se leste for maior. A abordagem de eleitores nas ruas de Ribeirão Preto também terá início hoje.

Denúncias – Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Andróide ou iOS. O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaço ao Estado Democrático de Recta, irregularidades no uso de lucidez sintético (IA)comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.