Araraquara recebe Presidente da Percentagem de Moral Pública do Governo Federalista nesta quinta (8)

Manoel Caetano Ferreira Fruto participará da cerimônia de assinatura de negócio de cooperação com a Percentagem de Moral Pública Municipal

O prefeito Edinho recebe, nesta quinta-feira (8), o Presidente da Percentagem de Moral Pública (CEP) do Poder Executivo Federalista, Manoel Caetano Ferreira Fruto, que virá a Araraquara para a assinatura de um negócio de cooperação com a Percentagem de Moral Pública Municipal, às 19 horas, no auditório José Araújo Quirino dos Santos, da Universidade de Araraquara (Uniara).

O objetivo da parceria é a promoção de ações integradas, escora reciprocamente e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da moral no serviço público.

Além de autoridades e convidados, o evento contará com a participação dos membros da Percentagem de Moral do Município, presidida por Fernando Passos, que também é director do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Recta da Uniara.

Em março deste ano, Edinho esteve em Brasília (DF) e foi recebido na sede da CEP por Manoel Caetano para uma primeira conversa sobre a assinatura deste negócio de cooperação.

Na ocasião, o presidente da CEP acolheu a comitiva de Araraquara e explicou as principais linhas de atuação do colegiado, com ênfase ao papel educativo que as comissões de moral devem adotar. A Percentagem de Moral Pública da União atua uma vez que instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em material de moral pública. É responsável por dirigir a emprego do Código de Conduta da Subida Gestão Federalista (CCAAF) e dirimir dúvidas acerca da versão tanto das normas do CCAAF quanto do Código de Moral Profissional do Servidor Público Social da União.

Já a Percentagem de Moral Pública Municipal foi criada pela Lei Municipal n° 8.934, de 6 de abril de 2017 e é composta por Fernando Passos, na presidência, e pelos conselheiros Tiago Romano, José Eduardo Melhen, Ernesto Gomes Esteves Neto e Maycon Roger, além da secretária executiva, Cristiane Pereira.

Estão entre as atribuições da percentagem municipal, dar subsídios ao prefeito e aos secretários municipais na tomada de decisão concernente a atos de mando que possam implicar descumprimento das normas do Código de Conduta; dirimir dúvidas de versão sobre as normas de moral relacionadas ao manobra de funções públicas municipais, e coordenar, julgar e supervisionar a conduta moral dos gestores, servidores municipais na gestão meão, fundações, autarquias e empresas com participação do município.

Nesta última segunda-feira (5), o presidente da CEP Municipal, Fernando Passos, esteve reunido com Edinho e secretários municipais para apresentação da palestra “Construção de um programa para moral pública no Município de Araraquara –  O papel da percentagem”.

A cerimônia de assinatura do negócio de cooperação da Percentagem de Moral Pública do Município com a Percentagem de Moral Pública da União faz secção da programação da Semana de Integração do Curso de Recta da Uniara, que está sendo realizada durante esta semana e que tem Manoel Caetano uma vez que um dos palestrantes, no dia 8. Ele ministrará a palestra “Moral no Serviço Público”.

O Auditório José Araújo Quirino dos Santos da Uniara fica na Unidade I da instituição, localizada na Rua Carlos Gomes, 1338. Foto: Governo Federalista

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PREFEITURA DE ARARAQUARA