saiba tudo sobre esse delito financeiro

Insider trading é o uso de informações privilegiadas para obter lucros e vantagens no mercado financeiro. Isso ocorre quando alguém tem chegada a qualquer veste relevante antes de todo mundo e utiliza essa informação para negociar ativos no mercado e lucrar moeda.

Por exemplo, um insider pode comprar ativos ao saber de uma notícia positiva antemão, lucrando quando o veste se torna público. Da mesma forma, ao saber de uma notícia ruim, o insider vende ativos antes do mercado ter chegada às informações, evitando perdas com a desvalorização do ativo.

Esse tipo de prática é considerado delito financeiro e é tipificado na legislação brasileira. Quer saber mais sobre essa prática criminosa? Portanto, continue a leitura!

O que é insider trading?

Insider trading, ou “negociação com informações privilegiadas”, refere-se à prática de negociar ações ou outros valores mobiliários com base em informações relevantes que não estão disponíveis ao público. Essa prática é considerada ilícito em muitos países, incluindo o Brasil, devido ao potencial de manipulação do mercado e à quebra da justiça entre os investidores.

O insider trading ocorre quando indivíduos que têm chegada a informações confidenciais sobre uma empresa, porquê executivos, diretores ou funcionários, utilizam essas informações para realizar transações financeiras antes que os dados sejam divulgados ao público. Essas informações podem incluir resultados financeiros, fusões e aquisições, ou qualquer outro oferecido que possa influenciar o preço das ações da empresa.

Esses “insiders” podem se beneficiar indevidamente, obtendo lucros ou evitando perdas, o que compromete a integridade do mercado financeiro. A Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil é responsável por regular e revistar essas práticas, garantindo que todas as informações relevantes sejam divulgadas de forma transparente e simultânea a todos os investidores.

Consequências Legais

A prática de insider trading é punida severamente, podendo resultar em multas e até prisão. No Brasil, a Lei n.º 6.385 de 1976 estabelece as diretrizes legais para coibir essa prática, impondo penalidades aos infratores. Casos notórios de insider trading têm sido registrados, principalmente com o aumento das operações eletrônicas no mercado financeiro, levando a investigações e ações legais contra os envolvidos.

A proibição do insider trading é fundamental para manter a crédito no mercado financeiro. A transparência nas informações permite que todos os investidores tenham paridade de condições, o que é necessário para o funcionamento eficiente e justo do mercado de capitais. Portanto, a fiscalização rigorosa e a emprego de penalidades são cruciais para prevenir abusos e proteger os interesses dos investidores.

Exemplos de insider trading no Brasil

1) JBS (2017)

A JBS, uma das maiores empresas de processamento de mesocarpo do mundo, foi investigada por insider trading posteriormente a divulgação de informações privilegiadas sobre suas operações e problemas financeiros.

Executivos da empresa foram acusados de vender ações antes de notícias negativas serem divulgadas ao público, resultando em perdas significativas para investidores que não tinham chegada a essas informações.

2) Eletrobras (2013)

Em 2013, a Eletrobras enfrentou um escândalo de insider trading quando alguns de seus diretores foram acusados de negociar ações da empresa com base em informações não divulgadas sobre mudanças regulatórias que afetariam sua operação.

Essas transações foram realizadas antes do proclamação solene, o que gerou questionamentos sobre a moral e a legitimidade das ações dos diretores.

3) Vale (2015)

Executivos da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, foram investigados por suposto insider trading relacionado a informações sobre uma provável fusão com outra empresa.

As negociações ocorreram antes do proclamação público, levantando suspeitas sobre o uso de informações privilegiadas para obter lucros financeiros.

4) Oi (2016)

A operadora de telecomunicações Oi foi meta de investigações por insider trading. Isso aconteceu quando alguns de seus executivos foram acusados de vender ações antes da enunciação de falência da empresa.

As vendas ocorreram com base em informações que não estavam disponíveis ao público, resultando em prejuízos para investidores que não tinham chegada a essas informações.

5) Embraer (2018)

A Embraer, obreiro de aeronaves, foi investigada por insider trading. O veste aconteceu posteriormente a revelação de que alguns de seus executivos negociaram ações com base em informações sobre uma fusão potencial com a Boeing.

As transações ocorreram antes do proclamação solene, levantando questões sobre a legitimidade dessas ações e o impacto no mercado.

Esses casos ilustram a seriedade do insider trading no Brasil e a premência de regulamentações rigorosas para proteger a integridade do mercado financeiro. A CVM tem um papel crucial na supervisão e na emprego de sanções contra práticas de insider trading. O objetivo visa prometer um envolvente de investimento justo e transparente.

Quais são as consequências do insider trading?

1) Sanções Penais

No Brasil, o insider trading é considerado um delito. Os indivíduos envolvidos podem enfrentar penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos, além de multas. Essa penalização visa coibir a prática e proteger a integridade do mercado financeiro.

2) Sanções Administrativas

Além das consequências penais, a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) pode impor sanções administrativas a indivíduos e empresas que praticam insider trading. Essas sanções podem incluir multas significativas e a proibição de atuar no mercado de capitais, afetando a curso e a reputação dos envolvidos.

3) Perda de Crédito no Mercado

A prática do insider trading gera suspeição entre os investidores, pois cria um envolvente de assimetria de informações. Quando os investidores acreditam que outros têm chegada a informações privilegiadas, podem se alongar do mercado, resultando, portanto, em menor liquidez e eficiência.

4) Danos à Reputação das Empresas

Empresas cujos executivos são envolvidos em casos de insider trading podem suportar danos significativos à sua reputação. Isso pode levar a uma queda no valor de suas ações e a dificuldades em atrair novos investidores, além de impactar negativamente a relação com clientes e parceiros.

5) Impacto Econômico Universal

A prática de insider trading pode afetar negativamente a economia porquê um todo, pois distorce os preços dos ativos e compromete a alocação eficiente de recursos.

A crédito no mercado é necessário para o seu funcionamento, e a ocorrência de fraudes pode levar a uma maior mediação regulatória e a custos adicionais para todos os participantes do mercado.

Quais são as punições para quem pratica o insider trading?

1) Pena de Reclusão

A prática de insider trading no Brasil é considerada delito e está sujeita a uma pena de reclusão que varia de 1 a 5 anos. Essa penalização reflete a sisudez da violação das leis do mercado de capitais, visando coibir comportamentos que distorcem a justiça nas negociações de valores mobiliários.

2) Multa

No Brasil, a multa para quem pratica insider trading pode variar. A Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) pode infligir multas de até três vezes o valor da vantagem econômica obtida ou da perda evitada pelo infrator.

Aliás, a CVM pode proibir o infrator de atuar no mercado de valores mobiliários por um período determinado.

3) Sanções Administrativas pela CVM

A Percentagem de Valores Mobiliários pode impor sanções administrativas aos envolvidos em insider trading. Essas sanções incluem multas, inabilitação para atuar no mercado de valores mobiliários e a suspensão do registro porquê gestor ou acionista controlador.

O objetivo dessas medidas visa proteger a integridade do mercado e prometer que os responsáveis não possam continuar a operar de forma desleal.

4) Danos à Reputação

Além das consequências legais e financeiras, os indivíduos e empresas envolvidos em casos de insider trading podem suportar danos significativos à sua reputação. A perda de crédito por segmento de investidores e parceiros comerciais pode ter efeitos duradouros, afetando a capacidade de uma empresa de atrair investimentos futuros e de operar de forma eficiente no mercado.

5) Consequências para a Empresa

Empresas cujos executivos são condenados por insider trading podem enfrentar consequências severas, incluindo a queda no valor das ações e a possibilidade de ações judiciais por segmento de acionistas prejudicados. Isso pode resultar em custos adicionais e em um envolvente de negócios mais reptante, além de impactar a moral e a cultura organizacional.

Fontes: Ingeligência Financeira, Top Invest, Suno, Toro