Polêmica sobre Contratos de Alimentação em São Paulo: Prefeitura e PSOL Divergem Sobre Superfaturamento

Na quarta-feira, 21 de agosto de 2024, o PSOL de São Paulo, liderado pela presidente Débora Pereira de Lima e pelo candidato Guilherme Boulos, apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra a prefeitura da cidade. A acusação é de superfaturamento nas compras de alimentos destinados à população em situação de rua.

O relatório se baseia em uma reportagem do UOL, que afirma que a administração municipal teria contratado um bufê associado ao vereador Rodrigo Goulart (PSD), aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a preços superiores ao mercado. A matéria revela que a Prefeitura pagou R$ 4,11 por garrafa de água de meio litro, enquanto o preço médio de mercado seria R$ 0,77.

A empresa mencionada, F.G.R Silva Buffet e Eventos LTDA, que fornece sopas, achocolatados e chás para o programa “Baixas Temperaturas”, teria sido escolhida após um processo licitatório no qual outras quatro empresas, com ofertas mais baixas, foram desclassificadas.

O documento enviado ao Ministério Público solicita uma investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa e crimes relacionados à fraude em licitações.

Resposta da Prefeitura de São Paulo

Em resposta, a Prefeitura de São Paulo refutou as alegações de irregularidades. Em comunicado ao Poder360, a administração afirmou que os valores pagos incluem custos adicionais para logística e contratação de pessoal especializado, alguns dos quais trabalham em turnos noturnos e sob condições extremas.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) destacou que o processo licitatório foi conduzido de acordo com a legislação e que a empresa contratada, que ficou em 4ª posição na seleção, ofereceu preços abaixo do valor de referência da gestão. As três primeiras empresas foram desclassificadas por não atenderem plenamente aos requisitos do edital.

A nota oficial da prefeitura explica:

“A SMDHC esclarece que a contratação da empresa para o Programa Baixas Temperaturas foi realizada através de licitação, seguindo todas as exigências legais. Os valores incluem não apenas a oferta de alimentos, mas também a logística de transporte, infraestrutura para o aquecimento dos alimentos em vários pontos da cidade, e serviços de profissionais como nutricionistas, auxiliares de cozinha, copeiros e motoristas, alguns trabalhando em condições extremas.”

A prefeitura também mencionou que uma das empresas desclassificadas teve seu recurso negado pela Justiça.