As eleições na Venezuela deste domingo, 28 de julho, estão cercadas por dúvidas, incertezas e uma persuasão: são, até agora, a melhor rota para resolver um conflito – não armado – que expulsou mais de 8 milhões de pessoas do país vizinho e submeteu sua população a uma emergência humanitária complexa.
Porém, o quadro está tão nebuloso que analistas e comentaristas acreditam ver sinais em cada gesto. E assim as dúvidas e expectativas vão mudando a cada minuto. No entanto, uma questão meão é: caso a oposição vença, porquê sugere a maioria das pesquisas confiáveis, o governo de Maduro reconheceria essa vitória? Tampouco está evidente se a oposição admitiria uma eventual vitória do governo. Do lado do governo, afirmam que eles têm os votos necessários para lucrar.
Que tudo isso esteja em jogo, neste momento, já é um bom sinal: há um ano e meio, havia um consenso em vários setores de que a eleição de 2024 seria unicamente uma formalidade para prometer a permanência de Nicolás Maduro no poder até 2030.
Agora, a maioria dos estudos de opinião confiáveis apontam na vantagem do candidato opositor, Eduardo González Urrutia (EGU), por até 20 pontos de vantagem.
“Em contextos autoritários e pouco competitivos, porquê é o caso da Venezuela, a expectativa seria que o Governo ganhe. Ou dito de outra forma: as expectativas a priori antecipariam uma vitória da coalizão autoritária. No entanto, o que estamos vendo na Venezuela hoje, a vocábulo que está mais presente é a incerteza. E esta é uma propriedade do jogo democrático, quando os resultados não estão previstos”, afirma Maryhem Jiménez, doutora em ciência política e estudiosa dos sistemas autoritários e dos movimentos de oposição.
“Parece que esta é uma das situações mais interessantes neste momento porque não sabemos o que pode ocorrer. Abre-se a possibilidade de uma vitória da oposição, levando em conta a tendência das pesquisas mais confiáveis do país”.
Alguns analistas vêem sinais de que o governo de Maduro está consciente de que esta é a eleição na qual sua permanência no poder mais esteve em risco. Entre esses sinais estão as declarações recentes do presidente Lula – que afirmou que “o Maduro tem que aprender que, quando você ganha, você fica, quando perde, vai embora”. Outrossim, pesam o envio de Celso Amorim para a Venezuela durante eleições e as declarações recentes do fruto do presidente venezuelano, Nicolás Maduro Guerra, que disse ao jornal El País que, se perderem, estão dispostos a reconhecer a roteiro.
Hoje, às vésperas do pleito, a emoção é sentida nas ruas, os prognósticos circulam até nas casas de apostas, as análises circunstanciais emergem e, em universal, os interessados perguntam: O que vai sobrevir na Venezuela?
Outrossim, surgem outras dúvidas devido às campanhas de desinformação e à impaciência eleitoral que tomou conta do país vizinho.
A reportagem consultou vários especialistas sobre o processo político venezuelano, sobre a relação do chavismo de base com a cúpula, o papel das Forças Armadas, a possibilidade ou não de uma fraude, o funcionamento do sistema eleitoral, as expectativas sobre os cenários mais prováveis, a possibilidade de uma transição do chavismo, entre outras questões.
Acabou o paixão?
Uma das dúvidas é porquê se chegou a leste momento. Uma das hipóteses é que a cúpula governante perdeu a relação com as bases chavistas. A esse saudação, Antonia Muñoz, duas vezes governadora do estado de Portuguesa, nos pampas venezuelanos, e ex-diretora do Partido Socialista Unificado de Venezuela (PSUV), afirma que “uma boa segmento do chavismo rompeu essa conexão com a cúpula. Estou mais que convencida de que o povo que apoiou Hugo Chávez é o mesmo que uma vez apoiou Rómulo Betancourt, Carlos Andrés ou o doutor Caldera. Esse povo, em 1998, já estava desapontado porque a população vivia na pobreza. Segundo as estatísticas, 49% da população venezuelana naquela era estava empobrecida… Hoje, segmento desse povo que apoiava o presidente Chávez, agora está com Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, a candidata que foi inabilitada pelo governo”.
Segundo dados da empresa de pesquisas Delphos, a base social do chavismo se rompeu – e isso começou a se tornar evidente há mais de dois anos. Em março deste ano, de convénio uma pesquisa de opinião, 70% do chavismo moderado afirmava ser necessário uma mudança.
Muñoz não é a única ex-alta funcionária do chavismo que alerta sobre o rompimento entre a atual cúpula e o chavismo de base. O ex-prefeito de Caracas, Juan Barreto, se aliou ao Partido Comunista da Venezuela para concordar a candidatura de Enrique Márquez. Isso porque o governo venezuelano deixou a esquerda não-alinhada a Maduro sem espaço na cédula eleitoral ao intervir em partidos políticos que, em qualquer momento, fizeram segmento da coalizão oficialista Gran Polo Patriótico.
O que acontece com as Forças Armadas?
“As Forças Armadas são um arquipélago, estão fragmentadas em seus interesses e não parece que tenham disposição para preterir a vontade da maioria,” afirma Hernán Castillo, professor de história militar da Venezuela e responsável de pesquisas sobre as relações entre o mundo militar e social. Para o acadêmico, embora na Venezuela, porquê na América Latina, haja uma tradição de golpes de Estado, atualmente não há incentivos para que a comunidade internacional tolere qualquer tipo de pronunciamento fora dos parâmetros democráticos.
Ele destaca, outrossim, a quantidade de militares que estão presos, acusados de conspirações contra o governo de Maduro.
“Acredito que, se seguirmos o que as pesquisas têm demonstrado, a parcela em prol do candidato opositor é esmagadora. Não acredito que eles (os militares) se manifestem contra isso. Acho que no domingo, dia 28, e no médio prazo, vamos transpor em sossego. Depois, podem vir tempos muito desafiadores para um processo de transição.”
Sobre as condições das Forças Armadas, um dos elementos que surgiu é o pronunciamento do ministro da Resguardo, Vladimir Padrino. “O que vamos fazer? Vamos fazer o que está no Projecto República: esperar a decisão do público transmitida através do Parecer Pátrio Eleitoral e pronto. Quem ganhou, que se monte em cima do projeto de governo e quem perdeu, que vá resfolgar”, diz ele no vídeo que que circulou nas redes sociais.
Outrossim, as Forças Armadas publicaram um vídeo de uma reunião realizada com o grupo de observadores do Meio Carter, que tem uma missão na Venezuela. Isso demonstra porquê os militares são reconhecidos porquê atores fundamentais no processo.
Para o general da suplente e ex-governador do estado de Aragua, Rafael Isea, que na juventude participou na tentativa de golpe de Estado liderada por Hugo Chávez em 1992, a situação interna das Forças Armadas não difere muito do que se percebe no resto do país. Ele afirma que o ministro da Resguardo, o general Vladimir Padrino López pode desempenhar um papel importante para que o reconhecimento dos resultados ocorra sem maiores sobressaltos, caso a oposição vença.
Segundo Isea, que afirma ter fontes internas nas Forças Armadas, a disputa pelo poder dentro da instituição se reconfigurou: tanto o atual ministro da Resguardo, quanto o general Iván Hernández Dala, dirigente da Direção de Contrainteligência Militar, um dos órgão de repressão política contra o qual pesam denúncias de violação de direitos humanos, podem ter papéis relevantes nas negociações que impliquem em reduzir os custos de saída da atual cúpula governista.
As Forças Armadas venezuelanas se tornaram uma espécie de caixa-preta, mormente em seguida a detenção arbitrária, em março deste ano, da ativista e comentador de temas de segurança Rocio San Miguel, principal comentador venezuelana que estuda as Forças Armadas e que, até portanto, publicava relatórios sobre questões de segurança pátrio que eram muito lidos por analistas dentro e fora do país.
Para Mark Feierstein, pesquisador do United States Institute for Peace, os militares poderão desempenhar um papel fundamental ao concordar a segurança, talvez porquê ocorreu no plebiscito do Chile em 1988 ou na Nicarágua em 1990, quando o portanto presidente Daniel Ortega teve que reconhecer a vitória da oposicionista Violeta Chamorro.
Dá para confiar no que dizem as pesquisas?
Na Venezuela, quando um político não obtém bons resultados nas pesquisas de opinião, costuma desqualificá-las e expor que a verdadeira pesquisa é o voto. No entanto, desta vez, a maioria dos estudos de opinião confiáveis apontam na vantagem do candidato opositor, Eduardo González Urrutia (EGU).
Isso provocou uma avalanche de desinformação, com pesquisas alternativas publicadas por supostas consultorias que não têm trajetória nem boa reputação. Carmen Beatriz Fernández, doutora em informação pública da Universidade de Navarra e profissional em estudo de fenômenos de desinformação, as classifica porquê “pseudo-pesquisas:.
“Não são verdadeiros institutos de pesquisa, são feitas porquê um misto de propaganda e operações de confusão. Divulgam números aleatórios ou até mesmo inventados.”
Fernández lembra que no país sul-americano existe um extenso histórico de institutos e empresas especializadas em pesquisas de opinião e estatísticas, com trajetória reconhecida. Estas empresas, porquê Delphos, Consultores 21, Datanálisis e More Consulting, mostram resultados parecidos, favoráveis ao oposicionista Eduardo González, com uma margem de vantagem bastante ampla.
Além delas, corroboram essa previsão as empresas Datincorp, ORC e outras menores, porquê Poder e Estratégia.
No entanto, alguns especialistas chamam a atenção para as condições do país e o controle do autoritarismo chavista.
Para Luis Vicente León, do Instituto Datanálisis, os resultados da eleição só vão se parecer mais com os resultados das pesquisas se mais pessoas participarem.
Nesse sentido, há um ponto cego. Não há informações verificáveis sobre quantos dos 8,5 milhões de venezuelanos que saíram do país estão de roupa no cadastro eleitoral. E, portanto, a estimativa de participação, que as pesquisas situam em pelo menos 70%, não têm um número concreto no qual se concordar com certeza.
O Registro Eleitoral tem cadastrados 21 milhões de eleitores. Destes, estima-se que 25% não poderá votar porque as autoridades dificultaram a atualização dos dados no exterior.
Outra polêmica recente diz saudação a um provável viés das empresas de pesquisa em prol da oposição. O debate foi iniciado pelo economista Francisco Rodríguez, ao apresentar um estudo de sua autoria que o levou a concluir que, na melhor das hipóteses, a vantagem em prol de Eduardo González não supera os seis pontos percentuais.
Em resposta, John Magdaleno, profissional em estudos de opinião, questionou tais afirmações. Para ele, a diferença em prol do oposicionista é tão ampla que dificilmente poderia ser anulada através de uma reengenharia das mesas de votação aplicada pelo Parecer Pátrio Eleitoral.
Por outro lado, o chavismo assegura ter pesquisas que garantem sua vitória por até oito pontos percentuais. No entanto, essas afirmações não puderam ser verificadas. É roupa que o governo conta com várias bases de dados, entre elas as do Sistema Pátria, que centraliza as informações sobre os bônus e outros benefícios sociais.
Vai ter fraude?
A possibilidade de uma suposta fraude surge porquê a hipótese selecção seguindo a suposição de que o chavismo queira se impor pela via do voto emitido, já que o governo colocou todos os obstáculos para a realização de uma eleição competitiva.
Cá há um pormenor: os especialistas no sistema eleitoral venezuelano também lutam contra as teorias conspiratórias que falam da possibilidade de uma fraude eletrônica. Isso porque, ao longo dos anos em que a oposição esteve detrás nas pesquisas, vários mitos foram instalados sobre o sistema eletrônico de votação.
Experts porquê o comentador Eugenio Martínez explicaram profusamente que o voto é registrado, descrito e totalizado. O sistema eletrônico deixa rastros que permitem confrontar o voto emitido por um sufragista com o voto que é somado na mesa de votação e, posteriormente, uma vez fechados os centros eleitorais, são totalizados.
Griselda Colina, ex-reitora suplente do Parecer Pátrio Eleitoral, explica que “se entendermos por fraude eleitoral a diferença dos resultados emitidos pela máquina de votação, não é provável que o governo cometa fraude no dia 28 de julho”.
Segundo ela, “o sistema de votação foi auditado por técnicos que garantem que os votos serão contados corretamente”. A situação é dissemelhante, alerta, se quando falamos em fraude, contamos a atuação de um Parecer Pátrio Eleitoral que possa declarar um resultado dissemelhante do que as máquinas indicam.
Isso já vimos em eleições porquê a Constituinte, em 2019”, diz. “Mas hoje, o dispêndio que o governo teria que remunerar seria muito basta devido a toda a atenção que o processo venezuelano tem gerado e pela diferença de vantagem que o candidato da Plataforma Unitária tem agora.”
Os representantes dos partidos políticos que participam no processo assistiram a diversas auditorias do sistema e credenciaram testemunhas para as 30 milénio mesas de votação instaladas a partir da última sexta-feira.
No domingo de manhã, todos os membros da mesa e as testemunhas dos partidos devem verificar no início da votação se a máquina está zerada.
Quando o período de votação for encerrado, a máquina conta os votos e emite uma ata, a ser validada pelas testemunhas dos partidos, que têm chegada à sentimento de cada ata. As atas têm um código QR que facilita o chegada dos membros dos partidos à informação.
Finalmente, a lei venezuelana estabelece uma verificação cidadã, com a brecha de 52% das urnas para confirmar que o número de votos dentro da urna corresponde ao que foi registrado na ata.
Até o momento, não houve nenhuma evidência de fraude eletrônica.
No entanto, as condições prévias e algumas decisões políticas estão, de roupa, desenhadas para influenciar o ato de votação.
Algumas dessas táticas que podem ser usadas, segundo especialistas consultados, são: a inabilitação de candidatos; a judicialização dos partidos políticos; a pressão e controle social sobre as pessoas que são beneficiárias de políticas públicas (porquê a caixa de mantimentos Clap); a prisão ou impedimento de eleitores; e as prorrogações além do horário estabelecido pela lei, às seis da tarde.
Enfim, o que vai sobrevir na Venezuela?
Enquanto as apostas vão e vêm, a maioria dos entrevistados considera que, se houver uma participação massiva, os resultados serão favoráveis à oposição. Mas não descartam um cenário dissemelhante devido à máquina eleitoral governista.
Sobre as expectativas de reconhecimento dos resultados eleitorais, Andrés Cañizales, doutor em informação social, afirma que o chavismo fará todo o provável para pôr obstáculos aos votos da oposição, desencorajando e confundindo para reduzir a diferença na escrutinação totalidade.
“Obviamente, em uma campanha ninguém diz que vai perder. Tudo parece indicar que eles poderiam reconhecer, mas buscariam uma forma de evitar que a oposição possa comemorar uma vitória esmagadora. Percebo que há pressões externas e correntes dentro do chavismo que já estão considerando a mudança para a oposição. É um chavismo que não é monolítico, por isso chegamos a leste momento.”
Cañizales aponta que o proclamação do presidente Lula de enviar seu ex-chanceler Celso Amorim a Caracas é um sinal positivo porque, evidentemente, o diplomata não vai observar as eleições, mas possivelmente pode mediar qualquer tipo de negociação. “Ele é um articulador político que tem estado em inúmeros cenários internacionais.”
Por sua vez, o historiador Pedro Benítez afirma: “Não sabemos o que vai sobrevir, mas sabemos o que aconteceu. Nos 25 anos de poder do chavismo, eles reconheceram – com exceção da fraude contra um governador – quando perdem uma eleição. Embora depois tenham feito de tudo para esvaziar os triunfos da oposição.”
Para ele, tudo dependerá da margem de diferença entre a opção vencedora e a perdedora.
Em resumo: será porquê acontece em toda eleição: rostro ou diadema. Alguém perde e alguém ganha.
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