Técnicos do governo federalista observam licença do TIC com ressalvas quanto à modelagem do projeto

Técnicos do governo federalista observaram a licença do Trem Intercidades (TIC) Eixo Setentrião com ressalvas quanto a sua modelagem, segundo apuração da CNN.

Os quadros esperavam que o projeto fosse arrematado na sede da B3, mas atribuem o “sucesso” ao proeminente aporte feito pelo governo de São Paulo. Na visão das fontes, isso praticamente eliminou riscos ao parceiro privado.

O TIC foi arrematado por proposta única na quinta-feira (29), do Consórcio C2, que uniu o Grupo Comporte aos chineses da CRRC.

O consórcio ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação de R$ 8,06 bilhões, que é o valor pago pelo governo. O aporte do estado se São Paulo ficou em R$ 8,98 bilhões, o que representa murado de 65% do totalidade de investimento.

Além das garantias dadas pelo governo estadual, projeta-se que a tarifa cobrada será de R$ 64. Para fazer oriente trajeto de ônibus, o dispêndio gira em torno de R$ 45, e de sege, R$ 24,60.

A CNN procurou o governo do estado de São Paulo para que comentasse a perspectiva. Até o momento, não houve resposta.

Questionado por jornalistas sobre o resultado do leilão na sede da B3, depois a batida de martelo, o governador Tarcísio de Freitas destacou peculiaridades que tornam o projeto provocador e afirmou que o traje de possuir um interessado fez do concurso um “sucesso”.

Resultado do leilão e parceria com o governo federalista

Um estudo de Felipe Estefam e Leonardo Delsin, sócios da Cascione Advogados, indica que pode ter ausente a concorrência pelo projeto seu “ineditismo”, incerteza quanto à futura demanda de usuários e possíveis dificuldades para o licenciamento e a efetiva realização das obras.

Outro fator mencionado é a responsabilidade da União e da concessionária federalista MRS pela segregação dos trilhos de cargas, hoje compartilhados com passageiros.

Com a renovação antecipada da licença federalista da malha sudeste, a MRS deverá erigir um novo tramo ferroviário entre São Paulo e Jundiaí, que será restrito para cargas, liberando a Traço 7-Rubi e o horizonte TIC unicamente para passageiros.

“A viabilização do TIC depende da construção da risca férrea de cargas pela MRS, concessionária federalista, além do traje de ambos os projetos compartilharem diversas faixas de domínio”, diz a estudo.

Os especialistas, porém, ressaltam que o contrato tem modelagem para contornar o risco, pois caso a União e as concessionárias federais não realizem os investimentos necessários à segregação dos trilhos de cargas e passageiros, o Estado de São Paulo poderá custear tais obras, solicitando em seguida o ressarcimento.

O projeto

O TIC Eixo Setentrião vai atender Às regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá murado de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Fundíbulo e Campinas, com paragem em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.

Dentro do projeto está o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A risca irá operar com sete trens e o trajectória será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos. Esse trajeto vai custar R$ 14,05.

A parceria público-privada também prevê licença da Traço 7-Rubi. Ela vai operar entre as estações Barra Fundíbulo e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Outrossim, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao horizonte concessionário. Para oriente, a tarifa será mantida em R$ 4,40.